Grupo Daryus promove evento de gestão de riscos e segurança tecnológica online e gratuito

2ª edição do ON SECURITY acontece em dezembro e oferece diversos prêmios para quem participar e indicar amigos

Câmeras mostram últimos passos de juíza antes de assassinato no RJ

Patrícia Acioli foi seguida durante cerca de 40 minutos na noite do crime. Polícia investiga imagens para identificar envolvidos

Conflito negativo de competência. Ajuizamento de medida cautelar com menção à existência de anterior ação declaratória envolvendo as mesmas partes.

Rejeição da prevenção pelo Juízo - Impossibilidade - Prevenção existente em razão da conexão existente entre as ações - Inteligência do artigo 103, do Código de Processo Civil - Conflito procedente, declarando-se competente o Juízo suscitante."

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Condena advogada por falsificar sentenças de 1º grau

A advogada afirmou que sofreu pressão de sua cliente para falsificar os documentos públicos

Agravo de instrumento. Pedido de parcelamento. Causa interruptiva do prazo prescricional.

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219

Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho

No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.

Após delação de Delcídio, Ministério Público discute investigar Dilma e Lula na Lava Jato

Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo.

?Mizael está escondido em Guarulhos?, diz advogado de ex de Mércia

Acusado de matar advogada é procurado desde terça pela polícia de SP. Mizael e vigia Evandro tiveram prisão decretada pela Justiça paulista

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.